Na última sexta-feira, 19 de junho, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, compartilhou publicação comemorando a portaria que acabava com políticas afirmativas para pessoas com deficiência, negros e indígenas em pós-graduações, mestrados e doutorados de Instituições Federais de Ensino. A Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) foi a primeira entidade nacional a se posicionar contrária a essa postagem.
Nessa semana, porém, a secretária gravou um vídeo pedindo desculpas e o enviou para a comunidade surda pelo Whatsapp. Diante da retratação pública, a Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), firme no seu propósito de defender os direitos das Pessoas com Deficiência, retoma o diálogo democrático com o órgão. Reforçamos a nossa crença na busca incansável pela construção de Políticas Públicas efetivas de Inclusão e de Acessibilidade plenas e ressaltamos o que se segue:
1 – A retratação deveria atingir a todas as pessoas e não só a comunidade surda, contando também com o recurso de audiodescrição.
2 – O pedido de desculpas não corrige o teor da informação repassada pela Secretária Nacional, refletindo uma posição do Governo Federal que, lamentavelmente, atenta contra Direitos de Minorias historicamente excluídas.
3 – Retomar o diálogo não significa se manter indiferente aos retrocessos e descasos demonstrados pelo Governo Federal para com os brasileiros e brasileiras com algum tipo de deficiência, por meio da ausência do reconhecimento desta parcela da população como um dos públicos prioritários durante a pandemia da covid. Um dos exemplos é a Portaria MEC nº 545/2020, que anula a indução de ações afirmativas em cursos de pós-graduação, felizmente revogada no dia 23 de junho de 2020.
4 – Que a ONCB defende o imediato compromisso do Governo Federal com as políticas de Ações Afirmativas e de Equiparação de Oportunidades já existentes, com o objetivo de suprir as inúmeras desigualdades existentes na sociedade brasileira.
São Paulo, 24 de Junho de 2020
Alberto Pereira
Presidente