A Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) vem a público reafirmar seu posicionamento sobre os cuidados necessários no cenário de pandemia da Covid-19, provocada pelo Coronavírus.
Discordamos de qualquer discurso equivocado que tenha por objetivo minimizar os riscos desse cenário para a saúde dos brasileiros(as).
Nossa mensagem é para todos e todas. Mas, em se tratando especificamente do segmento das pessoas com deficiência, afirmamos que essas pessoas são mais vulneráveis e se encontram no grupo de risco,tal como consta na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015, art. 10): “Parágrafo único. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.”
Tal situação também é referendada por declaração de Catalina Devandas, Relatora Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU).
Portanto, cabe ao Estado cumprir seu dever em relação à proteção das pessoas com deficiência, dada a situação de duplo risco, de saúde e social, a que estão sujeitas com a pandemia.
Recomendamos aos cidadãos e cidadãs, com ou sem deficiência, a prática cotidiana de todas as orientações da OMS – Organização Mundial de Saúde – e demais autoridades sanitárias, tais como o isolamento social voluntário e a redução ou, preferencialmente, cancelamento temporário das atividades coletivas presenciais.