No sábado, 18 de junho, foi eleita por aclamação na assembleia Geral Ordinária ocorrida em Brasília, A nova diretoria da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), para o quadriênio 2016-2020. A chapa Unidade e Compromisso foi formada após profundas reflexões e um diálogo realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 13 de março de 2016. A reunião selou a união dos presentes em prol do interesse coletivo e das pessoas com deficiência visual.
Confira, abaixo, a carta de compromisso elaborada após esse diálogo e os cinco princípios que norteiam a nova gestão da ONCB:
Nós, integrantes dos grupos políticos que protagonizaram o embate eleitoral da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB no ano de 2012, movidos pelo firme propósito de fortalecer e consolidar os avanços alcançados a partir do irreversível e inquestionável processo de unificação do Movimento Brasileiro de Cegos, tendo em vista o processo eleitoral da Entidade, nos termos que dispõe o Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária da ONCB, datado de 05 de maio de 2016, bem como o respectivo Regulamento Eleitoral, e considerando os máximos interesses desta entidade nacional representativa das entidades municipais, estaduais e distrital de e para pessoas cegas e com baixa visão, após profundas reflexões e um significativo diálogo democrático em favor do interesse coletivo, realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de março de 2016, apresentamos esta carta de compromissos, contendo os seguintes princípios:
1 – Consolidar, definitivamente, a ONCB como entidade nacional de defesa e garantia de direitos, rompendo com a lógica paradigmática de prestação de serviços em atividades finalísticas relacionadas à habilitação e reabilitação de pessoas cegas e com baixa visão.
Mesmo já sendo essa uma prática consolidada desde a unificação, é fundamental em um momento de coalisão política, reafirmarmos publicamente nossa consciência institucional de única organização comprometida com a defesa e garantia dos direitos destas pessoas no Brasil.
Deste modo, é importante que se tenha claro que todas as nossas estratégias com vistas a constituir alternativas de sustentabilidade serão pautadas nos princípios aqui pactuados.
2 – Reafirmar o caráter apartidário da ONCB, nos termos constantes em seus Estatutos Sociais.
Por meio da ratificação deste princípio, nós, lideranças responsáveis pela proposição e apresentação do presente documento, nos comprometemos a atuar à frente desta entidade, despidos de quaisquer condutas ou posturas que vinculem nossas convicções partidárias e ideológicas aos posicionamentos políticos da Organização. Assim, nossas decisões serão sempre pautadas com fundamento nos legítimos interesses do coletivo das pessoas cegas e com baixa visão do Brasil.
3 – Priorizar a atuação da ONCB na perspectiva da discussão de gênero, reconhecendo a importância do protagonismo e empoderamento das pessoas cegas e com baixa visão, independente de sua identidade de gênero e/ou orientação sexual.
Este princípio fundamenta-se nas lutas já travadas pelo movimento até aqui, com vistas à incidência e ao empoderamento político da mulher cega e com baixa visão, não apenas na ONCB, mas em todas as entidades a ela afiliadas.
4 – Promover o empoderamento dos delegados e das delegadas estaduais e distritais, bem como o protagonismo político dos/as dirigentes das Entidades afiliadas à ONCB.
Por meio deste princípio, rechaçamos publicamente qualquer eventual tentativa no sentido de se retroceder diante do modelo associativo que conquistamos e construímos colaborativamente na assembleia de fundação da ONCB, no ano de 2008. Isto significa dizer que trata-se de uma organização de entidades. Assim sendo, pessoas que pretendem fazer parte deste movimento devem recorrer a associações de seu município, Estado ou Distrito Federal, para que com isso possamos ter cada vez mais fortalecido o movimento associativo de pessoas cegas e com baixa visão como um todo.
5 – Instituir no âmbito da ONCB um conselho consultivo, responsável por congregar personalidades do meio tiflológico nacional, que, nomeado e coordenado pela Diretoria Executiva, pautado em uma atuação propositiva e articulada com as diversas instâncias da ONCB, oferecerá valioso contributo técnico, político e social à Entidade.
Implantando a marca do novo, tal propositura, representada na criação de uma nova instância política no seio da ONCB, é produto da constatação de que só poderemos ser fortes no momento em que verdadeiramente soubermos aproveitar nossas potencialidades, acreditar nos nossos talentos e respeitar nossas diferenças e idiossincrasias.
Desta forma, mais do que propor os princípios acima apontados, também trazemos a necessidade de ampliar e fortalecer ainda mais nossas estratégias de gestão e articulação política. Assim, faz-se necessário contar com o imprescindível apoio de todos aqueles que anseiam por um movimento nacional de pessoas cegas e com baixa visão cada vez mais forte, unificado e comprometido com as bases.