A Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) publica documento técnico trazendo considerações acerca do Decreto Presidencial nº 10502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. O estudo foi elaborado por um grupo de 10 especialistas em educação para pessoas com deficiência.
No dia 1 de dezembro, O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu o decreto que estabelece a Nova Política de Educação Especial. A partir de hoje, o plenário virtual do STF decidirá se mantém ou não a suspensão.
Nós cegos e todas as outras pessoas deficientes necessitamos do benefício da aplicação plena da nova lei em todo o país e que se fiscalize os órgãos de educação pra que realmente funcione ou seja, cumpra seu objetivo.
Espero e torço para que não!